O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), através da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, conseguiu a prisão de Leonardo Luz Moreira, acusado de homicídio qualificado, exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica, crimes cometidos em janeiro de 2021. O réu é responsabilizado pela falsificação de um prontuário médico e pelo homicídio de uma criança de 10 anos, enquanto atuava ilegalmente como médico no Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares.

A prisão de Leonardo foi realizada pela Polícia Militar do Paraná, estado onde ele alegava residir. O MPES obteve informações de que ele estava cursando Medicina presencialmente em uma universidade do Paraguai, violando uma ordem judicial que o proibia de deixar o Brasil sem autorização. Após a confirmação desses dados, o Ministério Público solicitou à 1ª Vara Criminal de São Mateus a prisão preventiva do acusado, que foi concedida.

O Caso

Os crimes ocorreram em janeiro de 2021, e o MPES denunciou Leonardo em 2023 pelos delitos mencionados. A conclusão do inquérito levou mais tempo devido à complexidade do caso e à necessidade de diversas investigações. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva foi negado pela 1ª Vara Criminal de São Mateus, que argumentou que não havia contemporaneidade com os fatos.

Em julho de 2024, durante a audiência de instrução, testemunhas foram ouvidas e Leonardo foi interrogado por videoconferência, já que alegou morar no Sul do Brasil e não pôde comparecer pessoalmente. Quando o MPES tentou intimá-lo no endereço fornecido, descobriu que ele não estava lá. Investigações mais detalhadas mostraram que Leonardo estava matriculado e frequentando aulas de Medicina presencialmente em uma universidade no Paraguai.

Com a comprovação desses fatos, o pedido de prisão preventiva foi reavaliado e aceito. Leonardo foi finalmente preso no dia 15 de dezembro de 2024. Na audiência de custódia realizada no dia seguinte, 16 de dezembro, a prisão foi mantida pela Justiça.

O caso agora segue para a fase de preparação para julgamento no Tribunal do Júri. Na terça-feira (17/12), o MPES apresentou novos requerimentos relativos ao processo. O julgamento de Leonardo deve ocorrer nos primeiros meses de 2025.